Assentamentos em municípios do PA vão elaborar novos Planos de Utilização

06/04/2017:
Ao todo, são 17 comunidades de Santarém, Curuá, Alenquer e Óbidos. Após aprovação, Incra publicará o documento no Diário Oficial da União.

Por G1 Santarém

05/04/2017 13h47  Atualizado há 22 horas

Técnicos do Incra e de entidades parceiras discutem novo plano de utilização no assentamento Ituqui, em Santarém (Foto: Incra Santarém/Divulgação)

Técnicos do Incra e de entidades parceiras discutem novo plano de utilização no assentamento Ituqui, em Santarém (Foto: Incra Santarém/Divulgação)

euniões em 17 assentamentos agroextrativistas de várzea e terra firme dos municípios de Santarém, Curuá, Alenquer e Óbidos, no oeste do Pará, vão discutir o uso adequado dos recursos naturais dentro das comunidades para atualizarem os Planos de Utilização de território (PU). Esse processo deve se estender até julho de 2017.

Os assentamentos agroextrativistas são projetos ambientalmente diferenciados criados pelo Incra. Nos assentamentos de várzea, uma das principais atividades desenvolvidas é a pesca, por isso, os Planos de Utilização consideram algumas peculiaridades, como a sazonalidade das cheias dos rios da região.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os encontros, que têm iniciativas dos comunitários, são feitos nas comunidades e polos. Por último é realizada uma assembleia que compila todas as propostas, que são acompanhadas por técnicos e gestores do Incra, prestadoras de assistência técnica e parceiros na ação.

Na reunião, com a coleta de propostas, adequações prévias e esclarecimentos, o novo Plano de Utilização é colocado para aprovação dos comunitários. Após isso, o regulamento é encaminhado ao Incra para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Somente com a publicação o documento passa a ter validade nos assentamentos.

Confira quais são os assentamentos agroextrativistas por municípios:

  • Santarém: Aritapera, Urucurituba, Ituqui, Tapará e Eixo Forte (discussão terá por base uma primeira versão de PU que restou ser publicado no DOU);
  • Curuá: Madalena, Vale do Salgado e São Pedro;
  • Alenquer: Missionário Rufino, Salvação e Atumã;
  • Óbidos: Três Ilhas, Paraná de Baixo e Costa Fronteira.

Ainda em 2017 o Incra pretende iniciar a elaboração de Planos em assentamentos onde há a necessidade de validação de uma primeira versão do documento.

Plano de Utilização

O PU é o regulamento feito pelos moradores e aprovado pelo Incra. É uma peça técnica na qual constam cláusulas que definem direitos e responsabilidades dos assentados (regras de convivência) e disciplinam a forma e os limites das atividades produtivas, como o agroextrativismo. Esse regulamento tem como premissas o uso sustentável dos recursos naturais e o atendimento à legislação vigente. O PU também orienta políticas públicas dentro do assentamento, dentre as quais, a aplicação de créditos.

Fonte: http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/assentamentos-em-municipios-do-pa-vao-elaborar-novos-planos-de-utilizacao.ghtml

[ Voltar ]