Aneel leiloa nesta sexta 6,8 mil quilômetros de linhas de transmissão

28/10/2016:
Agência estima investimento de R$ 12,6 bilhões na construção das linhas. Teto de remuneração a investidores foi elevado para evitar novo encalhe.

Laís Lis   Do G1, em Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta sexta-feira (28) o leilão de 6,8 mil quilômetros de linhas de transmissão e 16 subestações. A disputa começa a partir das 11h30 na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. As linhas estão divididas em 24 lotes que vão passar por 10 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauíe Rio Grande do Norte.

A agência reguladora estima que devem ser investidos R$ 12,6 bilhões na construção dessas novas linhas e que elas devem entrar em operação num prazo de até 60 meses após a assinatura dos contratos, prevista para fevereiro de 2017.

Trata-se do primeiro grande leilão da Aneel sob o governo do presidente Michel Temer, o que faz do certame uma espécie de teste do nível de disposição dos investidores em relação à investimentos de infraestrutura no Brasil.

Regras do leilão
No leilão, o vencedor de cada lote será o grupo que se dispuser a receber a remuneração mais baixa pela construção e operação da linha de transmissão em relação ao valor teto fixado pela Aneel. O remuneração máxima de todos os lotes é de R$ 2,6 bilhões anuais.

O teto de remuneração nesse tipo de leilão foi elevado pela Aneel para tornar os empreendimentos mais atrativos a investidores. No leilão anterior, realizado em abril, o teto de remuneração foi de R$ 2,3 bilhões anuais e dez dos 24 lotes ofertados não receberam propostas.

Mudança
Além disso, para o leilão desta sexta a Aneel adotou os chamados “lotes condicionantes” e “lotes condicionados”. Segundo o edital, caso o lote condicionante não receba nenhuma proposta financeira, os lotes que são condicionados a ele não podem ser licitados. Essa mudança ocorreu por causa da interdependência entre os sistemas de transmissão. Por exemplo, os lotes 3, 4, 5, 6 só serão ofertados se o lote 2 for comprado.

O edital manteve a proibição de participação de empresas que nos últimos três anos tenham um atraso médio superior a seis meses na entrada de operação comercial de instalações de transmissão, que tenham cometido no mesmo período três ou mais infrações por atraso na execução de obras de transmissão, que sejam concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia ou que estejam em recuperação judicial ou extrajudicial.

Confira abaixo os 24 lotes ofertados:

LOTE 1 - Bahia
Valor máximo de remuneração: R$ 85.435.520,00
- LT 500 kV Sapeaçu - Poções III C1, com 260 km

LOTE 2 - Bahia e Minas Gerais (lote condicionante dos lotes 3, 4, 5 e 6)
Valor máximo: R$ 264.592.750,00
- LT 500 kV Poções III - Padre Paraíso 2 C1, com 334 km
– LT 500 kV Padre Paraíso 2  - Governador Valadares 6 C1, com 207 km
– SE  500  kV  Padre  Paraíso 
– SE 500/230 kV Governador Valadares - (6+1res.) x200 MVA

LOTE 3 - Bahia e Minas Gerais (condicionado ao lote 2)
Valor máximo: R$ 106.616.120,00
– LT 500 kV Poções III  - - Padre Paraíso 2 C2, com 338 km

LOTE 4, Minas Gerais (condicionado ao lote 2)
Valor máximo: R$ 71.424.700,00
– LT 500 kV Padre Paraíso 2  - Governador Valadares 6 C2, com 208 km

LOTE 5, Minas Gerais (condicionado ao lote 2)
Valor máximo: R$  21.377.040,00
– SE 500 kV Padre Paraíso 2 - Compensador Estático 500 kV (-150/+300) Mvar

LOTE  6, Minas Gerais e Espírito Santo (condicionado ao lote 2 e condicionante do 7)
Valor máximo: R$ 145.986.950,00
– LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C1, com 156 km
– LT 500 kV Mutum - Rio Novo do Sul C1, com 132 km
– SE 500 kV Mutum
– SE 500/345 kV Rio Novo do Sul - (3+1 Res) x 350 MVA

LOTE 7, Minas Gerais (condicionado ao lote 6)
Valor máximo: R$ 56.600.880,00
– LT 500 kV Governador Valadares 6  - Mutum C2, com 165 km

LOTE 8, Bahia
Valor máximo: R$ 92.657.020,00
- LT 500 kV Rio da Éguas  - Barreiras II C2, com 251 km

LOTE 9,  Bahia (condicionante do lote 10)
Valor máximo: R$ 98.038.240,00
-  LT 500 kV Barreiras II  - Buritirama C1, com 213 km
– SE 500 kV Buritirama

LOTE  10,  Piauí e Bahia  (condicionado ao lote 9)
Valor máximo: R$ 171.256.970,00
– LT 500 kV Queimada Nova II -  Curral Novo do Piauí II C1, com 109 km;
– LT 500 kV Buritirama  - Queimada Nova II, C1, com 376 km;
– SE  500  kV  Queimada  Nova  II 

LOTE 11, Piauí, Pernambuco e Ceará (condicionado ao lote 10)
Valor máximo: R$ 91.702.100,00
– LT 500 kV Queimada Nova II - Milagres II C1, com 322 km

LOTE  12, Bahia e Piauí  (condicionado ao  lote 10)
Valor máximo: R$ 114.331.590,00
– LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C2, com 380 km

LOTE  13, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará
Valor máximo: R$ 142.032,740,00
– LT 500 kV Açu III  - Milagres II C2, com 292 km
– LT 500 kV Açu III  - João Câmara III C2, com 143 km

LOTE  14, Minas Gerais e Bahia  (condicionante dos lotes 15,16 e 18)
Valor máximo: R$ 223.056.850,00
– LT 500 kV Igaporã III  - Janaúba 3 C1, com 257 km
– LT 500 kV Janaúba 3  - Presidente Juscelino C1, com 337 km
– SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV  – parte 1)

LOTE 15, Minas Gerais e Bahia (condicionado ao lote 14)
Valor máximo: R$ 91.107.990,00
– LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C2, com 257 km

LOTE   16, Minas Gerais (condicionado ao lote 14)
Valor máximo: R$ 106.179.410,00
– LT 500 kV Janaúba 3  - Presidente Juscelino C2, com 330 km.

LOTE  17, Minas Gerais e  Bahia (condicionante do  lote 18)
Valor máximo: R$ 200.856.670,00
-  LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II  - Janaúba 3 C1, com 304 km
- LT 500 kV Janaúba 3 - Pirapora 2 C1, com 238 km
- SE 500 kV Janaúba 3 - novo pátio de 500 kV - parte 2

LOTE   18, Minas Gerais  (condicionado aos  lotes 14 e 17)
Valor máximo: R$ 47.337.730,00
– SE 500 kV Janaúba 3 - Compensadores Síncronos - 2 x (-90/150) Mvar

LOTE 19, Minas Gerais:
Valor máximo: R$ 57.221.880,00
– LT 500 kV Presidente Juscelino  - Itabira 5 C2, com 189 km

LOTE  20, Goiás, Minas Gerais e Bahia
Valor máximo: R$ 158.620.390,00
– LT 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2 C1, com 230 km
– LT 500 kV Arinos 2  - Pirapora 2 C1, com 221 km;
– SE 500 kV Arinos 2

LOTE  21, Espírito Santo  (condicionante do lote 22)
Valor máximo: R$ 63.059.310,00
– LT 345 kV Viana 2  – João Neiva 2  – 79 km
– SE 345/138 kV João Neiva 2, (9+1Res) x 133 MVA e Compensador Estático 345 kV  (-150/+150) Mvar

LOTE  22,  Minas Gerais e Espírito Santo (condicionado ao  lote 21)
Valor máximo: R$ 101.019.640,00
– LT 500 kV Mesquita  - João Neiva 2, com 236 km
– SE 500/345 kV João Neiva 2, 500/345 kV   (3+1Res) x 350 MVA;

LOTE 23, Pará
Valor máximo: R$ 89.784.520,00
– LT 500 kV Vila do Conde  - Marituba  - 56,1 km
– LT 230kV Marituba  - Castanhal  - 68,6 km
– SE 500/230 kV Marituba - (3+1R)x300MVA
- SE 230/69 kV Marituba - 2X200MVA

LOTE 24, Espírito Santo
Valor máximo: R$ 21.854.510,00
– SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova)
– LT 230 kV Linhares 2  - São Mateus 2 - 113 km

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/10/aneel-leiloa-nesta-sexta-68-mil-quilometros-de-linhas-de-transmissao.html

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