📢 NOTA DE ESCLARECIMENTO

📢 NOTA DE ESCLARECIMENTO

15 de Junho, 2026 Não Por Ascom

O SENGE-PA reafirma seu compromisso com a defesa dos empregados efetivos da COSANPA e manifesta preocupação com a condução do Projeto de Lei nº 459/2026, encaminhado pelo Poder Executivo à ALEPA em regime de urgência, sem a participação das entidades sindicais representativas dos trabalhadores.

Desde 2025, o Sindicato vem buscando o diálogo junto à COSANPA e aos órgãos do Governo do Estado envolvidos nas discussões sobre o futuro da Companhia, entre eles a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Casa Civil, com o objetivo de construir soluções que garantam segurança jurídica, valorização profissional e respeito aos direitos dos empregados, especialmente diante dos impactos causados pela concessão dos serviços em 54 municípios paraenses.

O SENGE-PA também destaca a importância da atuação conjunta das entidades representativas dos trabalhadores, incluindo o STIUPA, na defesa dos direitos da categoria e na busca por soluções que assegurem a proteção dos empregados e a continuidade da prestação de serviços essenciais à população.

Defendemos transparência, participação e diálogo como instrumentos fundamentais para a construção de decisões responsáveis. Nesse sentido, entendemos que temas de grande relevância para os trabalhadores da COSANPA e para o saneamento público estadual devem ser debatidos de forma ampla, envolvendo a Companhia, os órgãos governamentais competentes, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), o STIUPA e as demais entidades representativas da categoria.

O momento exige escuta, responsabilidade e compromisso com aqueles que dedicam suas vidas ao saneamento público do Estado do Pará.