GT Social pela Universalização do Saneamento: mobilização no Pará fortalece a luta por água potável e políticas públicas inclusivas

GT Social pela Universalização do Saneamento: mobilização no Pará fortalece a luta por água potável e políticas públicas inclusivas

19 de Setembro, 2025 Não Por Ascom

Criado em dezembro de 2024, o GT Social pela Universalização do Saneamento reúne lideranças de movimentos sociais, sindicatos e ONGs ligadas ao Conselho das Cidades (ConCidades/PA). O grupo nasceu com a missão de propor, acompanhar e influenciar políticas públicas de saneamento básico, com foco especial no acesso à água potável para populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas e comunidades periféricas.

Segundo o IBGE (2025), 25% da população do Pará vive na zona rural — cerca de 2,1 milhões de pessoas —, muitas delas ainda dependentes de fontes precárias como igarapés, poços rasos e caminhões-pipa. A realidade reforça a urgência de soluções integradas de abastecimento e tratamento de esgoto, especialmente diante dos efeitos das mudanças climáticas e da contaminação dos mananciais.

O SENGE-PA integra o GT desde sua criação. A engenheira sanitarista Arlene Lopes, diretora do sindicato, compõe a coordenação do grupo, que já articula parcerias com instituições como FUNASA, IBGE, UFPA, FAMEP e CONAM. Entre os próximos passos está a criação de um Fórum Estadual de Saneamento, envolvendo representantes dos 144 municípios paraenses.

Capacitação estratégica rumo à COP30

Nos últimos dias 17 a 19 de setembro, em Belém, ocorreu a 1ª Capacitação de Lideranças Sociais e Agentes Públicos pela Universalização do Saneamento, organizada pela UFPA em parceria com o GT Social e apoio da FAMEP. O evento foi realizado no auditório do Sindicato dos Urbanitários (STIUPA) e contou com palestras de órgãos como Funasa, IBGE, Ministério das Cidades, Defensoria Pública, UNICEF e OAB, além de lideranças comunitárias.

Um dos destaques da conferência fica por conta da presença de Helder dos Santos Cortez, referência nacional em saneamento rural e gestor da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), que apresentará o modelo do SiSAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural, exemplo de autogestão reconhecido por reduzir desigualdades e fortalecer o desenvolvimento sustentável no Ceará.

O papel do GT e o desafio da universalização

A atuação do GT Social vai além do debate: trata-se de um espaço estratégico para acompanhar metas de universalização, qualidade e redução de perdas nos 126 municípios paraenses incluídos no processo de concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário.

O SENGE destaca que a criação de fóruns de controle social será essencial para garantir transparência e efetividade nesse novo cenário. A entidade também reivindica junto ao Ministério das Cidades a implementação de uma Política de Saneamento Rural para o Pará, garantindo dignidade às comunidades que ainda esperam o básico: água potável de qualidade.

Relevância estratégica e impacto social Com a COP30 em Belém se aproximando, a mobilização em torno da universalização do saneamento ganha ainda mais relevância. O GT Social se consolida como um instrumento coletivo de pressão e formulação de políticas públicas, capaz de colocar no centro da pauta o direito humano à água e ao saneamento, fundamentais para saúde, justiça social e sustentabilidade.

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