{"id":879,"date":"2023-05-03T11:05:33","date_gmt":"2023-05-03T14:05:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sengepa.com.br\/portal\/?p=879"},"modified":"2025-04-14T13:38:08","modified_gmt":"2025-04-14T16:38:08","slug":"data-base-2023-25-act-da-cosanpa-garante-avancos-para-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sengepa.com.br\/portal\/data-base-2023-25-act-da-cosanpa-garante-avancos-para-os-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Data-Base 2023\/25 \u2013 ACT da COSANPA garante avan\u00e7os para os trabalhadores."},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima sexta-feira (26), foi aprovado por unanimidade o acordo coletivo de trabalho dos trabalhadores da COSANPA. A negocia\u00e7\u00e3o teve como representantes da categoria, o Sindicato dos Engenheiros \u2013SENGE-PA e o Sindicato dos Urbanit\u00e1rios do Par\u00e1- STIUPA e, pela empresa, seu presidente, o Economista Jos\u00e9 Fernandes Gomes.<\/p>\n\n\n\n

A negocia\u00e7\u00e3o acordou pela manuten\u00e7\u00e3o de todas as cl\u00e1usulas do ACT vigente.<\/p>\n\n\n\n

A categoria aprovou a proposta de reposi\u00e7\u00e3o salarial de 6% e aumento no t\u00edcket-alimenta\u00e7\u00e3o, que passa para R$ 1.416,40, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do ACT para os pr\u00f3ximos 24 meses.<\/p>\n\n\n\n

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A proposta aprovada consiste na atualiza\u00e7\u00e3o com avan\u00e7o em v\u00e1rias cl\u00e1usulas, com destaque para aumento no valor do ticket-alimenta\u00e7\u00e3o em 19,2% e 6% nos sal\u00e1rios e pisos salariais, aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-matr\u00edcula, funeral etc, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o de 66 cl\u00e1usulas do acordo coletivo de trabalho, que ter\u00e1 vig\u00eancia de maio de 2023 a abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Numa demonstra\u00e7\u00e3o de habilidade dos Sindicatos e disposi\u00e7\u00e3o da empresa, tr\u00eas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o foram suficientes para chegar a uma proposta que contemplou a data-base 2023, conseguindo recompor as perdas do ticket-alimenta\u00e7\u00e3o que estava defasado, levando em conta os 12,45% do ano passado e mais o aumento real deste ano, elevando o valor de R$ 1.188,25 para R$ 1.416,40.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa da infla\u00e7\u00e3o, que deve ser divulgada nos dez primeiros dias de maio, \u00e9 de at\u00e9 4,5%. O acordo garante reposi\u00e7\u00e3o de 6%, ou seja, infla\u00e7\u00e3o do INPC mais aumento real, benef\u00edcio que n\u00e3o era concedido h\u00e1 anos. Conseguimos tamb\u00e9m elevar o valor do t\u00edcket-lanche, que era de 50% do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e, agora, passa a ser de 100%.<\/p>\n\n\n\n

Parabenizamos a categoria por essa vit\u00f3ria hist\u00f3rica, pois esse resultado \u00e9 fruto de uma articula\u00e7\u00e3o de reivindica\u00e7\u00e3o e luta, bem sucedida, da categoria e das entidades representativas dos trabalhadores, al\u00e9m de contar com suporte jur\u00eddico eficiente e competente.<\/p>\n\n\n\n

Segue o detalhamento dos avan\u00e7os do novo acordo:<\/p>\n\n\n\n

Pisos salariais<\/strong> (Cl\u00e1usula 3a): reajuste 6%.<\/p>\n\n\n\n

Reajuste salarial<\/strong> (Cl\u00e1usula 4\u00aa): reajuste 6%. Norma de viagem (Cl\u00e1usula 12a): atualizado o valor e inclu\u00eddo o decreto estadual sobre valores e prazos para pagamento de viagens.<\/p>\n\n\n\n

Ticket-alimenta\u00e7\u00e3o <\/strong>(Cl\u00e1usula 16\u00aa): reajuste de 19,2%, o valor passa de R$ 1.188,25 para R$1.416,40.<\/p>\n\n\n\n

Ticket-revezamento<\/strong> (Cl\u00e1usula 17\u00aa): passa a ter o valor de 100% do ticket-alimenta\u00e7\u00e3o, com essa mudan\u00e7a, acaba o fornecimento de refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Transporte gratuito e locais de dif\u00edcil acesso <\/strong>(Cl\u00e1usula 18\u00aa): o trabalhador paga atrav\u00e9s de aplicativo ou t\u00e1xi e obt\u00e9m o ressarcimento pela empresa via contracheque.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio-matr\u00edcula\/material escolar<\/strong> (Cl\u00e1usula 19\u00aa): reajuste de 6%, permanece at\u00e9 o n\u00edvel 40 (quarenta), exclu\u00eddo o ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio-funeral<\/strong> (Cl\u00e1usula 21\u00aa): passa de R$ 3.674,65 para R$ 5.000,00.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\/ensino\/fundamental<\/strong> (Cl\u00e1usula 22\u00aa) \u2013 reajuste de 6% at\u00e9 a conclus\u00e3o do Ensino Fundamental.<\/p>\n\n\n\n

Incentivo \u00e0 aposentadoria<\/strong> (Cl\u00e1usula 24\u00aa): o aposentado passa a receber o t\u00edcket-alimenta\u00e7\u00e3o por 12 meses, antes o prazo era de 10 meses.<\/p>\n\n\n\n

Dispensa por justa causa \/ procedimentos administrativos<\/strong> (Cl\u00e1usula 30\u00aa): inclus\u00e3o de procedimentos disciplinares, sindic\u00e2ncia, sendo justa causa ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Plant\u00e3o e do sobreaviso<\/strong> (Cl\u00e1usula 40\u00aa): ser\u00e1 fornecido ticket-alimenta\u00e7\u00e3o no percentual de 100%\/dia, n\u00e3o sendo mais fornecida refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a maternidade\/m\u00e3e adotiva<\/strong> (Cl\u00e1usula 44\u00aa): alterada a licen\u00e7a para 180 dias.<\/p>\n\n\n\n

Multa por descumprimento<\/strong> (Cl\u00e1usula 63\u00aa): passa de R$ 673,87 para R$ 700,00, por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Anexos<\/p>\n\n\n\n

Plano de Sa\u00fade<\/strong> – Custeio (Cl\u00e1usula 5\u00aa): corrigida a tabela e as faixas salariais em 18%.<\/p>\n\n\n\n

Plano de Sa\u00fade<\/strong> – Acompanhamento dos contratos (Cl\u00e1usula 6\u00aa): inclu\u00edda a participa\u00e7\u00e3o do Sindicato (Stiupa).<\/p>\n\n\n\n

Seguro de Vida<\/strong>: reajuste de 6%.<\/p>\n\n\n\n

As demais cl\u00e1usulas foram mantidas integralmente, com renova\u00e7\u00e3o do ACT at\u00e9 2025.<\/p>\n\n\n\n

Confira os documentos relacionados a essa negocia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n\n\n